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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma destina 100% dos royalties futuros para a educação


Comentário: Sem dúvida essa é uma grande vitória, mas é necessário que a população acompanhe a aplicação desses recursos e dos já existentes. Mais dinheiro é importante sim, é fundamental mas é imprescindível que as verbas que atualmente são destinadas à educação sejam de fato aplicadas para esse fim. Em postagem do Blog do Roberto Moraes (vide figura abaixo) vê-se que a cidade de Campos dos Goytacazes, que tem um repasse de royalties da ordem de mais de R$ 1 bilhão/ano ocupa o último lugar entre os municípios fluminenses na nota do Ideb. Isso quer dizer que dinheiro não traz qualidade da educação, mas pode proporcioná-la se a prioridade dos agentes públicos for ofertar a melhor educação para o povo. A decisão da presidenta Dilma faz a nossa responsabilidade de cidadãos aumentar, fiscalizemos a aplicação desses recursos. À UBES, UNE e ANPG e às entidades da sociedade civil organizada cabem manter a mobilização e ampliar as formas de controle e fiscalização da aplicação desses recursos.

 

30 de Novembro de 2012 - 18h47
Dilma destina 100% dos royalties futuros para a educação


A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, a distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

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