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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Argentina: Los hermanos apontam o caminho. É hora de julgar os torturadores também no Brasil

Comentário: temos que iniciar o julgamento dos torturadores do Brasil. Miremos no exemplo argentino.

 

 Charge do Latuff

Argentina dá início a maior julgamento contra torturadores


28/11/2012 13:12,  Por Redação, com Rede Brasil Atual - de Buenos Aires


O maior julgamento por violações aos direitos humanos perpetradas durante a ditadura Argentina (1976-1983)

O maior julgamento por violações aos direitos humanos perpetradas durante a ditadura argentina (1976-1983) terá início nesta quarta-feira em Buenos Aires. Ao todo, 68 acusados de assassinatos, torturas e desaparecimentos na Esma (Escola de Mecânica da Armada), onde funcionou o maior centro clandestino de prisão do país na época da repressão, sentarão no banco dos réus. Entre os acusados, estão pela primeira vez oito pilotos e tripulantes acusados de 50 homicídios nos emblemáticos “voos da morte”, prática utilizada por militares para o desaparecimento de pessoas, que eram sedadas e jogadas do alto de aviões no mar ou no Rio da Prata. No julgamento, que deve durar aproximadamente dois anos, cerca de 900 testemunhas devem ser escutadas sobre casos de 789 vítimas, das quais cerca de um terço é sobrevivente.

O maior julgamento por crimes na ditadura até então foi realizado em Tucumán, com 41 acusados no banco dos réus. O que começa nesta quarta-feira inclui acusados da Marinha, Exército, Polícia Federal, Prefeitura naval e do Serviço Penitenciário, e dois civis: um advogado acusado de participar de torturas e de pelo menos um voo da morte e um ex-secretário de Fazenda de José Alfredo Martínez de Hoz, ministro de Economia entre 1976 e 1981.

Dos 68 réus, 16 já foram condenados, no ano passado, por crimes cometidos na ditadura. Jorge “Tigre” Acosta, por exemplo, soma penas de 30 anos e perpétua, por atrocidades como o roubo sistemático de bebês nascidos em prisões clandestinas; Antonio Pernías, também condenado a perpétua, encarregado do “aquário”, um setor da ESMA onde os presos faziam trabalho escravo; e Alfredo Astiz, condenado na França e na Argentina pelo assassinato das freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet.

Esma

Administrada pela Marinha na época da ditadura, a Esma, localizada no bairro de Núñez, em Buenos Aires é um dos maiores símbolos do terror vivido no país durante o regime imposto após o golpe de Estado contra María Estela Martínez de Perón, em março de 1976. Segundo estimativas, cinco mil pessoas passaram por suas celas e salas de tortura, e cerca de 100 sobreviveram.

Maior prisão clandestina do país durante os anos de chumbo, o local teve dupla função durante a ditadura militar: prisão de oposicionistas e formação de novos militares. A investigação sobre os crimes cometidos na Esma foi aberta nos anos 1980, após a redemocratização do país. O inquérito foi depois arquivado com as leis do Ponto Final (1986) e da Obediência Devida (1987).

Em outubro do ano passado, 12 repressores foram condenados à prisão perpétua pelo sequestro, tortura e assassinato de 86 pessoas no local. Outros quatro condenados receberam penas de 18 a 25 anos e dois dos réus foram absolvidos, mas continuaram presos à espera de mais julgamentos.

A Esma ficou nas mãos das Forças Armadas até 2007, três anos depois de o ex-presidente Néstor Kirchner ordenar o desalojamento dos militares. Hoje, o local funciona como um “centro cultural e de memória”. Algumas dependências da ex-prisão clandestina podem ser visitadas, como o Cassino dos Oficiais (área onde mantinham e torturavam os presos) e a maternidade clandestina, onde se realizavam partos de presas grávidas. Muitos bebês nascidos no edifício foram sequestrados e ilegalmente adotados por outras famílias.

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