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domingo, 22 de janeiro de 2012

A luta contra a censura e os privilégios do capital na internet


 

Editorial do Portal Vermelho


A liberdade de expressão na internet viveu uma batalha de importância histórica quando sítios como a Wikipedia e o Google promoveram um protesto (quarta-feira, dia 18) contra dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos EUA e, a pretexto de combater a pirataria, reforçam os privilégios de grandes empresas provedoras de conteúdo e estabelecem a censura pura e simples na rede.

Os projetos Stop Online Piracy Act (Sopa – em uma tradução livre, Lei para parar a pirataria online) e Protect IP Act (Pipa, ou Lei de proteção da propriedade intelectual) atendem às pressões empresas de entretenimento, editoras, indústria farmacêutica e outras empresas, submetendo o uso da internet a uma legislação draconiana que prevê desde a suspensão de sítios e provedores até a prisão pura e simples de internautas acusados de pirataria.

A adesão ao protesto revelou uma força que os autores daqueles projetos restritivos e de censura não esperavam, e provocou o recuo acentuado de vários dos senadores e deputados que o defendiam, ante o clamor público contra a ameaça de censura e limitações ao uso da rede representada pelas leis pretendidas.

O protesto teve a adesão de milhões de pessoas que assinaram as petições do Google (4,5 milhões só na quarta-feira), do Avaaz.org (quase 1,5 milhão) além de outras que somaram mais três milhões de adesões ao protesto contra aqueles projetos de lei restritivos à liberdade na internet. Além deles, quase 40 mil blogs se juntaram ao protesto. As manifestações extrapolaram o espaço eletrônico e muita gente saiu às ruas, em Nova York e São Francisco, para manifestar seu inconformismo contra a censura na internet.

O embate expõe uma das grandes contradições da internet. Há uma verdadeira ideologia “eletrônica” que a apresenta como um campo de liberdade, ampliação do conhecimento e informação. E ela é de fato uma ferramenta de disseminação de notícias e pressão pública que se fortaleceu muito nos últimos anos.

Os representantes de empresas provedoras de conteúdo, entretanto, não encaram assim e pretendem preservar seus privilégios e lucros neste espaço público novo representado pela internet. Pretendem transformá-la numa ferramenta de negócios, da mesma maneira como já fizeram com outros meios de comunicação, como a televisão.

Esta é a questão em jogo. A internet só será um meio para fortalecer a democracia e o conhecimento se estiver livre da interferência de governos e dos interesses dos grandes capitalistas cujos lucros se baseiam no controle da informação, do conhecimento e do lazer. Se estiver livre da censura e da ganância do capital.

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