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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Lei Maria da Penha: 95% da população são a favor


Comentário: Auspiciosa essa pesquisa.

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Pesquisa da Câmara mostra que 95% da população aprova a Lei Maria da Penha


Lara Haje

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em sondagem de opinião realizada pela Câmara entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor.

A sondagem sobre a percepção da população em relação aos cinco anos de vigência da lei foi feita com 1.295 pessoas, com abrangência nacional. A pesquisa foi realizada mediante adesão do cidadão ou cidadã que ligava espontaneamente para o Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população.

Dos entrevistados, 77,5% declararam conhecer o conteúdo da lei, ainda que parcialmente. “São pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”, diz a consultora da pesquisa, Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade. “Levando-se em conta que o percentual dos que aprovam as medidas é maior do que o dos que conhecem o conteúdo da lei, alguns entrevistados aprovam medidas punitivas mesmo sem conhecê-las”, complementa.

Giovana destaca que não houve diferenças estatísticas significativas na percepção de homens e mulheres. “Ambos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma. A pesquisa também mostra que 90,7% dos entrevistados acham que a punição contra agressores deveria ser mais rigorosa. “O dado mais relevante talvez seja o do anseio por justiça, pelo fim da impunidade dos agressores e pelas relações familiares pacificadas”, diz a consultora.

Para os próximos anos, a pesquisadora recomenda que sejam divulgados aspectos específicos do conteúdo da lei, por meio de campanhas educativas na mídia, especialmente nos meios públicos e institucionais.

Problema público - Segundo a diretora-executiva do instituto feminista Patrícia Galvão (Pagu), Jacira Melo, a pesquisa da Câmara revela uma mudança na percepção da população sobre a violência doméstica. “Antigamente, a sociedade tinha a percepção de que era um problema privado. Hoje, os brasileiros reconhecem a violência doméstica como um problema social sério, que necessita de intervenção do Estado.”

A pesquisa também revela que 86% dos homens entrevistados e 79% das mulheres entrevistadas pensam que a lei deveria ser estendida para proteger também homens vítimas de violência doméstica. Jacira Melo ressalta, no entanto, que as denúncias tornadas públicas e as evidências nos hospitais apontam que as mulheres são as principais vítimas.

Dados do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que, dentre as mulheres vítimas de violência física no País, 43,4% foram agredidas dentro da própria casa. Apenas 11,2% dos homens vítimas de violência foram agredidos na própria residência.

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