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sábado, 11 de junho de 2011

Debate Necessário sobre os Direitos Autorais


Jandira Feghali - Deputada Federal PCdoB/RJ


Gostaria de destacar a coragem dos parlamentares comunistas em mexer em vespeiros. Aldo Rebelo relatou o PL do Código Florestal e agora Jandira Feghali é protagonistas nas discussões sobre os direitos autorais no Brasil. Esse debate é muito importante pois passa pela popularização da cultura e reconhecimento de quem faz arte em nosso país.


Músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad

Leonardo Prado

Glória Braga (superintendente executiva do ECADI), Allan Rocha de Souza (advogado e professor da UFRRJ, UFRJ e PUC/RJ), dep. Fátima Bezerra (PT-RN, presidente da CEC), Téo Massignan Ruiz (representante do Fórum Nacional de Músicos) e Carlos Leoni Rodrigues Siqueira (compositor e cantor)

Falta de transparência e de democracia interna. Estas foram algumas das principais queixas de músicos e advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação) nesta quinta-feira.

O debate foi sobre a reforma na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) que está em estudo no governo. A nova lei deve regulamentar a criação de uma agência reguladora para o setor que teria inclusive a missão de supervisionar o Ecad, que é uma entidade privada.

As críticas mais contundentes partiram do cantor e compositor Leoni. Ele afirmou ter feito uma pesquisa no portal Ecadnet, que registra as músicas brasileiras, sem ter encontrado referência ao intérprete “Kid Abelha” em nenhuma música famosa do grupo.

Leoni disse ainda que tem havido tentativas de alguns músicos de participar de assembleias de alguma das nove associações que o Ecad engloba, mas, segundo ele, as regras de participação privilegiam quem arrecada mais, ou seja, gravadoras e editoras.

"Acho que o Ecad representa mais os detentores de direitos autorais, aí falando de editoras e gravadoras. Representa mais esses grandes detentores do que nós autores, que, como arrecadação, somos insignificantes. Entre os 25 maiores arrecadadores do Ecad, só temos seis autores. O resto são empresas", disse Leoni.

Reclamação
De outro lado, alguns músicos sentados na plateia, como Sandra de Sá e o maestro Marlos Nobre, reclamaram que apenas um lado da categoria entrou na mesa de convidados. Para Sandra de Sá, alguns autores não participam do Ecad porque não querem.

"Eu acho que do jeito que está, essa lei de 98 é boa, está atualmente adiantada. O próprio autor tem que se interessar mais, tem que se informar mais. Porque muita gente fala do Ecad, mas ninguém topa ir até lá", afirmou Sandra de Sá.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o evento de ontem foi apenas a primeira audiência sobre o assunto e que outros músicos serão convidados. Por sua vez, a superintendente do Ecad, Glória Braga, disse que a entidade é fiscalizada por vários órgãos e que já passou por quatro Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso.

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