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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Aldo Rebelo e o Código Florestal























Temos assistido aos acalorados debates acerca do Novo Código Florestal Brasileiro. Creio que o debate é fundamental, mas esse debate deve ir ao âmago da questão. O Deputado Federal Aldo Rebelo tem feito uma condução muito apropriada deste tema. Essa condução vai na contramão da pós-modernidade e do multiculturalismo e é um claro recado àqueles "que passam a vida inteira travando a inútil luta com os galhos, sem saber que é lá no tronco que tá o curinga do baralho" como dizia o grande Raulzito. Muito apropriadamente Aldo Rebelo se baseia na defesa do pequeno agricultor e na superação do ultrapassado código florestal da época do regime militar. Na proposta de Aldo Rebelo está clara a proposta de soberania nacional, apesar dos pós-modernos do Green Peace, WWF e da pseudo-esquerda tentarem classificar Aldo de "comedor de florestas".

Abaixo reproduzo texto de Bertha Maakaroun sobre o papel de Aldo nesta discussão.


Aldo e o ponto de equilíbrio entre preservacionistas e produtores

O que leva um político comunista bem sucedido, em sua quinta legislatura, a se meter em uma polêmica que até então não era sua praia? Relator do projeto de Lei 1876/99, o chamado Código Florestal, que põe em pé de guerra produtores rurais e ambientalistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é político acostumado a desafios.

Por Bertha Maakaroun, no Estado de Minas

Jornalista de formação, Rebelo começou a sua carreira política como militante do movimento estudantil secundarista nos anos 1970. Era membro da extinta Ação Popular (AP). Em 1977, entrou para o PCdoB e lá ficou. Aldo Rebelo está em seu quinto mandato consecutivo. Antes, foi vereador por São Paulo. Foi durante o governo Lula que Aldo Rebelo enfrentou o seu maior desafio na política. Em novembro de 2005, tomou posse como presidente da Câmara dos Deputados, depois de vencer o então pefelista José Thomaz Nonô por 258 votos contra 243.

Depois da crise do mensalão, iniciada no primeiro semestre daquele ano, a sua eleição foi a primeira vitória dos governistas na Casa. Os anos seguintes ainda seriam difíceis para os apoiadores do governo Lula. Mas Aldo conduziu a Presidência da Câmara até 2007. Lula reconheceu os esforços de seu aliado naqueles difíceis momentos. Porém, o PT, não. Aldo Rebelo foi derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) quando em 2007 tentou a reeleição para a Presidência.

Ainda hoje, Aldo é tido como um dos 100 mais influentes na Câmara dos Deputados. Em decorrência de sua formação política, ele se inclina para propostas de cunho nacionalista tentando expressar a defesa dos interesses daquilo que interpreta como elementos da cultura e da economia do povo brasileiro. Daí os seus projetos de lei polêmicos, e até eventualmente caricaturais, como do Dia Nacional do Saci Pererê e a defesa da adição de10% de farinha da mandioca no chamado pão francês.

As iniciativas decorrem de uma leitura que o PCdoB faz da realidade global, na qual os interesses das nações menos desenvolvidas devem ser preservados em contraposição aos das potências mundiais. Dentro dessa linha de raciocínio, governos de inclinação nacionalista ou de esquerda tendem a receber o apoio da legenda. Comunista convicto, Aldo Rebelo é homem de partido e está entre aqueles que creem ser essa ideologia uma etapa da luta mundial para a superação dessa fase do capitalismo. Nesse contexto e a partir dessa leitura, Aldo tende a interpretar os movimentos ambientalistas como mais um estrangeirismo na realidade nacional: critica a inércia desses movimentos em seus países de origem e a sua ferrenha atuação no território nacional. Em seu site, defendendo-se de investidas contra a sua atuação como relator do novo Código Florestal, Aldo cita o Clube de Roma. " O Clube de Roma: uma ONG de magnatas do primeiro mundo, retomou a teoria segundo a qual a natureza já estava esgotada por eles e que os pobres passassem a poupar energia".

Pimenta

O movimento ambientalista tem os seus matizes e as suas colorações. O Clube de Roma não é propriamente a sua estrela maior. Seguramente, Aldo sabe disso. O deputado é experiente e calejado. Não entrou nesse debate à toa, mas justamente para explicitar a sua denúncia contra aquilo que classifica como a banda podre do movimento ambiental. São os interesses dos produtores rurais dos países do Primeiro Mundo que incentivam, por aqui, leis que não se praticam por lá. Mercado é concorrência. E na concorrência, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Ao contrário de seus projetos anteriores, Aldo está envolvido em um debate em que os interesses parecem irreconciliáveis. De um lado, ruralistas querem a todo e qualquer custo derrubar todas as amarras ambientais às suas pretensões mercadológicas. De outro, ambientalistas, que querem preservar as reservas florestais e impedir o desmatamento.

Entre os dois polos, Aldo optou por um terceiro. Tomou como base a perspectiva dos pequenos produtores rurais e as suas agruras nesse conflito maior. Sob essa perspectiva, busca-se equilibrar para produzir um novo Código Florestal que não permita o desmatamento desenfreado, mas que tampouco imponha mais penalidades aos produtores rurais, especialmente aos pequenos produtores.

A tarefa é hercúlea. Aldo sabe. O campo de batalha é zona minada por interesses escusos e inconfessos. Os contendores acumulam anos de conflito e de batalhas. O grau de confiança entre ambos é zero. Onde nem a base aliada nem a oposição conseguem marchar unidas, Aldo persiste. Busca conciliar gregos e troianos. Acredita que pode buscar o ponto de equilíbrio entre preservacionistas e produtores. A tentativa é válida, pois o panorama hoje só gera incerteza. O atual Código Florestal Brasileiro é de 1965 e foi imposto pelos militares. O resultado ainda não sabemos, mas uma coisa é certa: qualquer que seja o formato final do projeto de lei, a guerra continuará. Troia é eterna. Alguma natureza, provavelmente... Porém, serão gregos ou troianos?

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