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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Para 51% da população, educação no Brasil não melhorou



Reproduzo a seguir matéria veículada na Agência Brasil acerca de estudo do IPEA que mostra a percepção do brasileiro no que diz respeito à educação.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para quase metade (48,7%) dos brasileiros a educação no país melhorou. Entretanto, dos 2.773 entrevistados, 27,3% avaliam que não houve mudanças na qualidade do ensino e quase um quarto (24,2%) acredita que o sistema piorou.
O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) foi desenvolvido pelo Ipea para captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas. O estudo mostra que essa percepção varia muito em cada região do país. O Sudeste registrou o maior percentual de avaliações negativas: 36,1% acreditam que a educação piorou, enquanto no Nordeste esse grupo representa apenas 14% da população. No Centro-Oeste, 62,9% acham que a oferta melhorou – maior índice de respostas positivas.

De acordo com o Ipea, o maior índice de percepção de melhoria nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e no Norte, e o menor índice no Sul e no Sudeste “podem ser uma evidência de que foram ampliados os investimentos nas três primeiras regiões, já que é justamente lá onde se encontram os piores indicadores educacionais do país”.

A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a renda e a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. No grupo daqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º a 9º ano), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Entre os que ganham de dez a 20 salários mínimos, verificou-se o maior percentual de respostas negativas: 34,2% acreditam que o ensino está pior. Na população com renda mensal de até dois salários mínimos, 19,3% têm essa percepção.

Segundo o estudo, “o nível de conhecimento das mulheres sobre os temas avaliados foi aproximadamente 10 pontos percentuais maior que o verificado entre os homens”. Essa diferença, aponta o Ipea, pode ser explicada “pelo fato de as mães estarem mais atentas à vida escolar dos filhos” do que outros membros da família.

Fonte: Agência Brasil

Aquecimento Global: O que você tem a ver com isso? (Parte II)




Mitigar o aquecimento global significa desenvolver ações para diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Dentre as recomendações do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Cliimáticas) para a mitigação do aquecimento global estão: (i) o uso de energias renováveis; (ii) a utilização de veículos mais eficientes; (iii) fortalecimento do transporte público em detrimento do transporte individual; (iv) eficiência de aparelhos eletrodomésticos, ar-condicionados e iluminação; (v) redução do desmatamento; (vi) reciclagem e tratamento de esgoto; e (vii) máquinas mais eficientes na indústria.
O Brasil possui uma matriz energética em que as energias renováveis representam 47,3%. Desse total os produtos da cana-de-açucar correspondem a 18,1%, energia hidrelétrica 15,3% e a biomassa 13,9%. Nosso país tem uma grande vantagem em relação aos demais países do mundo que é sua atual matriz energética limpa e o enorme potencial a se explorar de energia eólica, solar e biomassa. O potencial brasileiro de geração de energia elétrica a partir dos ventos é de 272 TWh/ano, isso representa 64% do consumo nacional de energia elétrica. Esse potencial se concentra majoritariamente nas regiões litorâneas. No município de São Francisco de Itabapoana/RJ será isntalada uma usina eólica de 28 MW. Em relação ao Sol, cada metro quadrado do solo brasileiro tem capacidade de 250 W de eletricidade. Mesmo com essa riqueza energética as experiências de uso da energia solar fotovoltaica no Brasil estão restritas à regiões isoladas como na Amazônia. A Alemanha é líder mundial em energia solar mesmo com os seus céus nublados. A energia da biomassa, que está além da produção de etanol, é uma outra fonte de energia considerável. A geração de energia a partir de resíduos agroindustriais, esgoto urbano, etc, tem também o importante papel de tratar os dejetos. O processo da biodigestão anaeróbia produz o biogás, gás combustível constituído majoritariamente por metano, que utilizado para fins energéticos ajuda na mitigação do aquecimento global. Além disso, a lenha e o carvão vegetal tem um importante papel em muitas atividades econômicas com grande demanda energética como a siderurgia.
No nosso país a coqueluche energética do momento é sem dúvida o petróleo do pré-sal. Faz sentido falar de energia renovável nesse contexto? Mas é claro que sim. Como brasileiro e cidadão do mundo preocupado com um futuro sustentável tenho a seguinte palavra de ordem: O PRÉ-SAL DEVE FINANCIAR O PRÓ-SOL. Não devemos abrir mão de nossa matriz energética limpa e para aproveitarmos nosso potencial de energia renovável precisamos de investimentos na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. Continuaremos com esse assunto no próximo artigo.

Adriano Ferrarez, é professor de Física do IFF Campus Itaperuna

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Querem fazer da Líbia um novo Iraque





Abaixo está uma reflexão do Comandante Fidel Castro acerca da Líbia. É necessário ficarmos atentos para que a Líbia não se transforme em um novo Iraque. Não subestimemos o imperialismo!


Reflexão de Fidel Castro: Dança macabra de cinismo

A política de saque imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da Otan no Oriente Médio entrou em crise. Esta se desencadeou inevitavelmente com o alto custo dos cereais, cujos efeitos se fazem sentir com mais força nos países árabes, onde, apesar de seus enormes recursos petrolíferos, a escassez de água, as áreas desérticas e a pobreza generalizada do povo contrastam com os enormes recursos derivados do petróleo que possuem os setores privilegiados.
Enquanto os preços dos alimentos triplicam, as fortunas imobiliárias e os tesouros da minoria aristocrática se elevam a trilhões de dólares.

O mundo arábico, de cultura e crença muçulmana, viu-se adicionalmente humilhado pela imposição a sangue e fogo de um Estado que não foi capaz de cumprir as obrigações elementares que lhe deram origem, a partir da ordem colonial existente até finais da 2ª Guerra Mundial, em virtude da qual as potências vitoriosas criaram a ONU e impuseram o comércio e a economia mundiais.

Graças à traição de Mubarak em Camp David, o Estado árabe palestino não tem podido existir, apesar dos acordos da ONU de novembro de 1947, e Israel se converteu em uma forte potência nuclear aliada aos Estados Unidos e à Otan.

O Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos forneceu dezenas de bilhões de dólares por ano a Israel e aos próprios estados árabes submetidos e humilhados por este.

O gênio tinha saído da garrafa e a Otan não sabe como controlá-lo.

Vão tratar de tirar o máximo proveito dos lamentáveis acontecimentos da Líbia. Ninguém seria capaz de saber neste momento o que está ocorrendo ali. Todas as cifras e versões, até as mais inverossímeis, têm sido divulgadas pelo império através dos meios de comunicação de massa, semeando o caos e a desinformação.

É evidente que dentro da Líbia se desenvolve uma guerra civil. Por que e como a mesma foi desencadeada? Quem pagará as consequências? A agência Reuters, fazendo eco ao critério de um conhecido banco do Japão, o Nomura, expressou que o preço do petróleo poderia ultrapassar qualquer limite: “Se a Líbia e a Argélia suspenderem a produção petrolífera, os preços poderiam chegar a um máximo acima de US$ 220 por barril e a capacidade ociosa da Opep seria reduzida a 2,1 milhões de barris por dia, similar aos níveis vistos durante a guerra do Golfo e quando os valores atingiram os US$ 147 por barril em 2008, afirmou o banco em uma nota".

Quem poderia pagar hoje esse preço? Quais seriam as consequências em meio à crise alimentar?

Os líderes principais da Otan estão exaltados. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, informou à agência Ansa, “…admitiu em um discurso no Kuwait que os países ocidentais se equivocaram em apoiar governos não democráticos no mundo árabe”. Deve-se felicitá-lo pela franqueza.

Seu colega francês Nicolás Sarkozy declarou: “A prolongada repressão brutal e sangrenta da população civil líbia é repugnante”.

O chanceler italiano Franco Frattini declarou “crível”a cifra de mil mortos em Trípoli [...] “a cifra trágica será um banho de sangue”.

Hillary Clinton declarou: “…o banho de sangue é completamente inaceitável e tem que parar…”
Ban Ki-moon falou: “É absolutamente inaceitável o uso da violência que há no país”.
“…O Conselho de Segurança atuará de acordo com o que decida a comunidade internacional”.
“Estamos considerando uma série de opções”.

O que Ban Ki-moon espera realmente é que Obama dê a última palavra.

O presidente dos Estados Unidos falou na tarde desta quarta-feira (23) e expressou que a secretária de Estado sairia para a Europa a fim de acordar com seus aliados da Otan as medidas a tomar. Em seu rosto se apreciava a oportunidade de lidar com o senador da extrema-direita dos republicanos, John McCain; o senador pró-israelense de Connecticut, Joseph Lieberman, e os líderes do Tea Party, para garantir sua postulação pelo Partido Democrata.

Os meios de comunicação de massa do império prepararam o terreno para atuar. Nada haveria de estranho numa intervenção militar na Líbia, com o que, ademais, garantir-se-ia à Europa os quase dois milhões de barris diários de petróleo leve, se não ocorrerem antes acontecimentos que ponham fim à chefia ou à vida de Kadafi.

De qualquer forma, o papel de Obama é bastante complicado. Qual será a reação do mundo árabe e muçulmano se o sangue nesse país for derramado em abundância com essa aventura? Uma intervenção da Otan na Líbia deterá a onda revolucionária desencadeada no Egito?

No Iraque se derramou o sangue inocente de mais de um milhão de cidadãos árabes, quando o país foi invadido com falsos pretextos. Missão cumprida! – proclamou George W. Bush.
Ninguém no mundo nunca estará de acordo com a morte de civis indefesos na Líbia ou qualquer outro lugar. E me pergunto: os Estados Unidos e a Otan aplicarão esse princípio aos civis indefesos que os aviões sem piloto ianques e os soldados dessa organização matam todos os dias no Afeganistão e no Paquistão?

É uma dança macabra de cinismo.

Fidel Castro Ruz
23 de fevereiro de 2011, às 19 h 42

Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Governo formará profissionais para atender dependentes do crack


Essa é uma boa iniciativa para enfrentar o problema do crack. A prevenção é fundamental. É necessário que se impeça que o jovem entre em contato com essa droga. O projeto dos Centros de Referência vai oferecer uma esperança para aqueles que não podem pagar as clínicas de recuperação. Um desses centros de referência será implantado no Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense.



A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.

Os médicos vão receber cursos para atender em unidades básicas de saúde, enquanto outros profissionais devem aprender sobre a desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso será voltado ao atendimento nas ruas.

“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e também as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou Dilma em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Ela lembrou que o objetivo dos 49 centros é oferecer atendimento e acompanhamento aos dependentes químicos e aos familiares. Segundo a presidenta, o governo já realiza 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais.

“Nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas cerca o problema por todos os lados”, afirmou Dilma, ao se referir à prevenção, ao tratamento e ao combate ao tráfico, sobretudo nas fronteiras do país.

Agência Brasil

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Aquecimento Global: O que você tem a ver com isso? (Parte I)




As atividades desenvolvidas pelo homem têm alterado significativamente a biosfera. Atualmente ouve-se falar muito sobre efeito estufa, mudanças climáticas e aquecimento global. Parece que estes temas estão distantes e que não nos diz respeito. Mas as aparências enganam. O efeito estufa consiste na retenção de parte do calor que o Sol emite para a Terra e é o responsável por manter a temperatura média do planeta em torno dos 14°C. Esse efeito é produzido por gases como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), entre outros. Esses gases são chamados de Gases de Efeito Estufa (GEE). Quando a concentração desses gases aumenta na atmosfera uma quantidade maior do calor do Sol fica retido o que provoca a elevação da temperatura média dos oceanos e do ar próximo da superfície da Terra. Isto é o aquecimento global. O termo global se justifica uma vez que gases emitidos nos EUA podem provocar mudanças climáticas no Brasil.

O que isso tudo tem a ver comigo?

Essa pergunta não quer calar. Tem-se assistido a vários eventos climáticos extremos como tornados, tempestades, inundações, ondas de calor, seca e deslizamentos de terra. A catástrofe da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro é um desses eventos extremos que ocorrem em decorrência das mudanças climáticas. No dia 12 de janeiro choveu o esperado para todo o mês de janeiro. Os resultados pudemos acompanhar ao vivo pela TV. Um outro episódio inusitado foi a formação de um tornado em Nova Iguaçu/RJ que causou muito estrago e provocou pânico na população. A secas que ocorrem na Amazônia e no Rio Grande do Sul são sinais desses tempos de aquecimento global.

Líderes mundiais discutem o problema

Um problema em escala mundial como o aquecimento global é motivo de debates entre os líderes dos países. Em 2005 entrou em vigor o Protocolo de Quioto, tratado que obriga os países membros a reduzir, no período de 2008 a 2012, as emissões de GEE em 5,2% em relação aos níveis de 1990. O maior emissor de GEE do mundo os Estados Unidos não ratificaram o tratado. Várias conferências estão sendo realizadas, a última ocorreu em Cancun/México, para discutir um acordo pós-Quioto. A pauta dessas reuniões tem sido truncada por países como os EUA que não abrem mão dos “seus” interesses diante de uma calamidade global. Os países pobres são os que mais sofrerão com as consequências do aquecimento global com efeitos como a diminuição da produção agrícola, diminuição da disponibilidade de água, aumento de doenças, desertificação e extinção de animais e plantas. Os EUA terão como primeira consequência das mudanças climáticas o aumento de sua produção agrícola. No próximo artigo trataremos de formas de mitigar o aquecimento global.

Adriano Ferrarez, é professor de Física do IFF Campus Itaperuna

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PMDB cobra a conta do governo Dilma

Lamentável o toma lá dá cá que sempre reinou na política brasileira. Espero que o povo organizado e mobilizado passe a cobrar de seus representantes no parlamento e do governo federal o voto de confiança depositado nas urnas em 03/10/2010 e 31/10/2010.





Charge de Cícero

Do Portal Vermelho

PMDB já cobra a fatura por fidelidade na votação do mínimo

A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) já foram "lembrados" que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.

O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.

Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes. Apenas 59% da bancada foi fiel ao governo.

A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.

Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás, o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.

No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.

O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda disputa a direção da autarquia.

Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB.

Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.

Com O Estado de S.Paulo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Miro: com Palocci no Planalto, ortodoxos voltaram a ganhar força


Charge de Bessinha

As decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma.

por Altamiro Borges, em seu blog

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.

Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010... Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.

Um triste regresso ao “malocismo”?

Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).

Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.

Suspensão de concursos e outras maldades

Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.

Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.

A ditadura do capital financeiro

Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.

Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

PRONATEC: QUE PROPOSTA É ESSA?




Tenho que confessar a todos que fiquei surpreso ao tomar conhecimento do teor do pronunciamento da presidente Dilma Russef no dia 10 de fevereiro último. Confesso que gostei do novo slogan do governo federal: “País rico é país sem pobreza”, mas o anúncio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) me deixou com a pulga atrás da orelha.

Proposta do Mr. Burns

Ouvimos incessantemente o candidato tucano José Serra, durante a campanha presidencial, encher a boca para anunciar a criação de 1.000.000 de novas vagas no ensino técnico profissionalizante. Sua proposta era o PROTEC, o ProUni do ensino técnico. É de se estranhar que a presidente eleita Dilma Roussef apresente uma proposta, que diga-se de passagem não consta em seu programa de governo, clonada do candidato do PSDB. Proposta como essa pode ser interpretada como um desvio neoliberal de um governo que foi eleito com o apoio dos movimentos populares e democráticos.

Oferta pública de vagas: Competência do Estado

A Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 11 de novembro de 2009, prevê que a obrigatoriedade e gratuidade da oferta do ensino de quatro a dezessete anos deve se dar com a colaboração da União, Estados e Municípios. Não se vê na Emenda Constitucional nº 59 quaisquer referências à participação da iniciativa privada para se atingir esses objetivos. O Pronatec desvirtua o princípio constitucional da oferta pública para o ensino obrigatório, em outras palavras tira o protagonismo do Estado.

Influência da iniciativa privada na educação pública

De acordo com a Secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) em Educação, Antonieta Trindade, “ existe uma grande influência da iniciativa privada na escola pública”. Ela cita como exemplo programas como os da Fundação Roberto Marinho que visam corrigir a questão idade versus série que o estudante cursa. Para Antonieta, “ a concentração do governo federal deve ser na educação pública”.

ProUni é um paleativo necessário

É importante dizer que a oferta de ensino superior não é obrigatoriedade do Estado. Ampliar o acesso de jovens carentes ao ensino superior, mesmo que privado, é louvável. Mas o objetivo, que acredito, temos que perseguir é de que as vagas públicas nas Universidades sejam cada vez mais ampliadas e que todas as brasileiras e brasileiros tenham o direito à educação pública de qualidade. Dizer que o Pronatec é um ProUni do ensino técnico-profissionalizante e fazer a transposição mecânica disso é preocupante.

Compensação tributária = mercantilização da educação

Existe a possibilidade do Sistema S ser responsável pelo Pronatec. O financiamento para a instalação do programa se materializaria em uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 40 bilhões. Esse recurso seria usado para construir e equipar as escolas do sistema. É importante lembrar que o orçamento destinado à educação no último ano do governo Lula foi de R$ 51 bilhões. Além desse investimento bruto na infra-estrutura do Sistema S, assim como no ProUni, no Pronatec a compensação tributária seria a regra juntamente com um FIES (Financiamento Estudantil) dos cursos técnicos.

Qual o papel dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nessa história toda?

Creio que governo se faz junto com o povo e como cidadão, que inclusive votou em Dilma e que ainda tem os adesivos de campanha pregados no carro, tenho o direito de manifestar minha opinião.
Sou há dois anos professor da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pergunta acima não quer calar. Já são 23 horas e 6 minutos de uma terça-feira. Não poderia deixar para amanhã a redação dessas linhas. Quero compartilhar, principalmente com meus colegas docentes e técnico-administrativos, essas reflexões. Estou aberto ao debate.

A verdadeira natureza do gasto público







Reproduzo a seguir artigo de Renato Rabelo acerca do corte de R$ 50 bi no orçamento público.


A grande imprensa conservadora e os gestores do capital financeiro receberam com alvíssaras a notícia do corte de R$ 50 bilhões nos chamados “gastos de custeio” do orçamento. Contingenciamento de verbas ministeriais e de emendas parlamentares, suspensão de nomeações no executivo e de concursos foram o mote deste anúncio.

Por Renato Rabelo*, em seu blog
A “grande notícia do dia” foi o objetivo de alcançar a meta de crescimento dos “gastos” governamentais abaixo da previsão de aumento do PIB para este ano, algo inédito desde o início do segundo mandato do presidente Lula. Logo, segundo os conservadores de plantão, mais uma “nefasta herança” do antecessor a ser superada e comemorada.

Trata-se do objetivo dos setores neoliberais representados na mídia e no pensamento econômico dominante de isolar Dilma Rousseff de qualquer relação de continuidade com o governo anterior, numa evidente tentativa de isolá-la e consequentemente enfraquecê-la durante o curso da luta política. Desconstruir o governo Lula na ponta do processo significa a própria desconstrução do governo que está aí. Declarações de gente da administração do estado, de transformar em “mantra” governamental a “eficiência dos gastos”, além de fazer coro com a alternativa derrotada nas eleições de 2010, não ajudam em nada neste sentido.

Mas o momento exige serenidade e observação. Não vamos cair numa armadilha palmilhada pela própria oposição sem discurso. A essência da contenção fiscal anunciada é meramente política, pois do ponto de vista da economia é muito difícil acreditarmos que os graves problemas da nação estão em vias de solução com a transformação em “mantra” da política de “eficiência de gastos”. Sob outra ótica, temos de estar atentos para a forma como politicamente podem ser tratados aqueles que se opõem a esse ajuste. O terrorismo e o apelo para não voltar a um passado inflacionário deve ser enfrentado com argumentos sólidos. A verdade é que ninguém deseja crescimento com inflação. Mas, a vontade humana não pauta o movimento de rotação da Terra. Porém, o planejamento em todos os níveis pode sim determinar meios e maneiras progressistas ao enfrentamento de contradições anexas ao processo de desenvolvimento. Entre tais contradições está, também, a inflação.

Por exemplo, o objetivo é de baixar a relação dívida x PIB que atualmente é de 40%, como forma de atingir o “objetivo estratégico” de ter “crescimento sem pressões inflacionárias”. Duas realidades externas podem servir de parâmetro. Índia e China, dois dos países que mais crescem no mundo, tem dívidas públicas em relação do PIB da ordem, respectivamente de 58% e 50%. São países que também enfrentam ciclos de alta inflacionária e nem por isso se colocam diante da necessidade – para enfrentar a inflação – de rebaixar suas taxas de investimentos (também com relação ao PIB médio entre 2003 e 2009) de 34% (Índia) e 44% (China). Essa mesma relação no Brasil não passa, há anos, da casa dos 20%. Trabalhando apenas com essas variáveis, podemos polemizar, apontando que o problema da inflação e da busca por desenvolvimento sustentável no longo prazo não está no trato com o gasto público em si. O problema está na variável investimento, pois no horizonte o que a realidade e a história demonstram que aumento da taxa de investimento significa maior crescimento do PIB e, consequentemente, capacidade de dispor de uma dívida pública nos limites do suportável.

Já sobre a discussão específica sobre os gastos públicos e sua eficiência, é importante frisar que o apelo para esta discussão como uma fronteira entre “bem” e “mal” carrega grande dose de perigo. O debate amplo de ideias neste quesito deve ser precedido de um embate em torno do conjunto do orçamento da União e não sobre a parte voltada, do orçamento, para investimentos e gastos de custeio. Discutir o conjunto do orçamento levará a percepção da verdade sobre a natureza do gasto público de nosso país: em média nos últimos oito anos 30% deste mesmo orçamento está voltado para as obrigações do Estado para com os juros da dívida pública.

Os aumentos dos juros levam ao crescimento geométrico da dívida pública. Quem ganha com isso? A questão a ser levantada aos defensores da transformação da “eficiência dos gastos” em “mantra” está na necessária explicação dos motivos da não entrada destes gastos com juros no pacote de arrocho fiscal. É por isso que argumento que a opção pelo ajuste tem natureza intrinsecamente política e não técnica, pois são interesses políticos que sustentam a própria naturalização e irreversibilidade deste repasse de recursos públicos do Estado para o sistema financeiro.

A discussão é longa e o debate deve ser aprofundado. Sair da superfície, analisando o destino de todo o conjunto do orçamento nacional é um interessante ponto de partida para uma necessária politização do debate. Politização capaz, também, de colocar no centro da discussão o próprio papel cumprido pela atual política monetária no processo de utilização do orçamento da União para fins mais nobres do que limpo e repasse de grande fatia deste dito orçamento para uma minoria ínfima da população detentora dos títulos da dívida pública.

*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

22% das escolas estaduais do RJ estão em condições ruins



Do Portal Vermelho - Alerta Rio

O Governo do Rio de Janeiro traçou um plano para melhorar a infraestrutura das 1.466 unidades escolares da rede estadual de ensino. Uma análise identificou que 7% das escolas estão em ótimas condições; 31% boas; 39% regulares; 22% ruins; e 1% péssimas.

Para obter um diagnóstico da infraestrutura das escolas, a Secretaria de Educação, em parceria com a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), fez um levantamento técnico em todas as unidades. O objetivo é que os alunos e professores tenham melhores condições de aprendizado e trabalho. Foram avaliados 25 itens referentes a instalações; coberturas; revestimentos; esquadrias; estrutura; quadra de esportes; acessibilidade; e obras externas.

Com o mapeamento, além de verificar a necessidade de reformas, também foi possível conhecer unidades que precisam ser ampliadas e áreas onde será necessário construir novos colégios.

A melhoria das escolas é um dos itens do plano de metas lançado, recentemente, pela Secretaria estadual de Educação. E servirá também para análise no final do ano letivo, onde será definido o valor da gratificação a ser recebido pelos profissionais que trabalham na escola.

Para o diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação, José Carlos Madureira, “a melhoria da infraestrutura é uma questão chave para o desenvolvimento do trabalho pedagógico, é um começo, mas não é nada mais do que está previsto na Constituição, ou seja, não é um favor e sim uma obrigação que não vinha sendo cumprida. Além disso, podemos dizer que a estrutura das escolas, em geral, é ruim, principalmente em relação às quadras esportivas, onde faltam uniformes, por exemplo, e a iluminação é precária”.

O governo do estado informa que a primeira medida adotada pela Secretaria de Educação foi determinar que as escolas em situação mais crítica (ruim/péssima) avancem até, pelo menos, o patamar regular ainda em 2011.

Nos últimos três meses, a Secretaria estadual de Educação investiu R$ 1,2 milhão em reformas emergenciais de 122 colégios. Para 2012, a meta estabelecida pelo Programa de Educação do Estado é iniciar o ano letivo sem escolas ruins ou péssimas. Já em 2013, o plano é ter todos os colégios em boas ou excelentes condições.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ICMS ecológico para o Noroeste Fluminense

Cliquem no link abaixo e vejam a estimativa de repasse do ICMS ecológico para cada município do Noroeste Fluminense.

Do Blogue VagaLume:

http://blogovagalume.blogspot.com/2011/02/icms-verde-2011-estimativa-de-repasse.html

Ministro Aloizio Mercadante na defensiva


Existem coisas que temos que repetir sempre!!!



São 00:25 h de segunda-feira e estou assistindo a uma entrevista do Ministro de Ciência e Tecnologia, Aluísio Mercadante. O programa é o Canal Livre da Band. Várias são as perguntas feitas pelos entrevistadores e uma delas é acerca da defasagem de infra-estrutura para a produção de conhecimento no Brasil. Vejo um Ministro na defensiva querendo explicar a atual conjuntura do Brasil e os motivos de tal defasagem. Ora existem coisas que tem que repetidas várias vezes pois tem muita gente que ainda não ouviu. Na pasta do Ministro Mercadante por exemplo há 9 anos não havia, sob a égide do governo neoliberal de FHC, quaisquer perspectivas para a ciência e tecnologia brasileira. Os centros de pesquisas estavam sendo sumariamente sucateados e os centros universitários públicos estavam desmantelados. Prezado Mercadante a guerra ainda não foi vencida, vencemos algumas batalhas. É necessário dizermos em alto e bom som, todas as vezes que tivermos oportunidade, o que foi o período de entreguismo em que os tucanos estiveram conduzindo esse país.

Vantagem Comparativa de Itaperuna: o Sol



Uma coisa é pública e notória: como faz calor em Itaperuna. De acordo com o Centro de Referência para Energia Solar e Eólica (CRESESB) nos meses de janeiro e fevereiro a radiação solar média sobre o solo itaperunense é de 22,7 MJ por m2 . Isso equivale dizer que cada m2 de Itaperuna é capaz de oferecer 2,3 banhos quentes de 0,5 hora.
A energia é um agente primordial na geração de riqueza, bem como um fator significativo no desenvolvimento econômico. Desde a antiguidade o homem vem utilizando a energia solar para seu benefício. Existem relatos de que o filósofo grego Sócrates (470-399 a.C.) ensinava aos gregos a como orientar corretamente as habitações a fim de ter conforto térmico em suas casas no verão e no inverno. Na pré-história o homem utilizava a energia solar para secar, preservar os alimentos e através da evaporação da água do mar produzir sal.
O chuveiro elétrico está presente em aproximadamente 70% dos domicílios brasileiros. A energia elétrica é uma forma de energia nobre e não deveria ser utilizada para aquecer água. No Estado do Rio de Janeiro, o consumo de energia elétrica para aquecimento de água chega a 13,5%. Famílias com renda até 2 salários mínimos têm, em média, 22,8% da sua despesa com energia elétrica comprometida com aquecimento de água. Utilizar a energia solar para o aquecimento de água é uma forma de apropriação direta de energia primária pela população. O uso do aquecedor solar nas residências de Itaperuna é uma solução para reduzir os gastos domésticos com energia.
O aproveitamento do enorme potencial de energia solar de nossa cidade deve ser feito por meio de políticas públicas. Poderíamos começar a discutir isso por meio de um Plano Municipal de Gestão da Energia. Sendo o Sol uma forma de energia limpa e considerando o aquecimento global, poderíamos nos tornar referência no uso dessa forma de energia.

Adriano Ferrarez, é professor de Física do IFF Campus Itaperuna

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Reforma urbana é pautada no Fórum Social Mundial




Em 2011 o Estatuto da Cidade, lei 10.257/2001 que garante a gestão democrática e aponta caminhos para a reforma urbana, completa 10 anos. No Fórum Social Mundial que acontece em Dacar (Senegal) a Reforma Urbana é tema de debates e a palavra de ordem "uma outra cidade é possível" é dita em alto e bom som.
Cerca de 70 pessoas participaram da mesa organizada pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) na tenda da Associação Internacional de luta pela Habitaçao (AIH) nesta quarta-feira (9), durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar (Senegal). Na pauta, reforma urbana e luta pela moradia.
Lúcia Stumpf

Entidades e autoridades senegalesas e brasileiras participaram da mesa promovida pela Conam.
Bartíria, que coordenou a mesa, abriu o debate afirmando que a luta pela reforma urbana se insere no âmbito dos direitos humanos, envolvendo o direito a habitação, a energia, a saneamento e a transporte, resumidos no conceito de “direito a cidade para todos”. A presidente da Conam afirmou, ainda, que essa é uma luta comum a todos os países do mundo, já que não há lugar em que as condições de moradia estejam plenamente solucionadas.

Aboubaery Mbodji, coordenador da Associação Internacional pelo Direito a Energia, frisou a necessidade da luta pela reforma urbana centrar sua atenção na pauta do direito a energia para todos. O líder comunitário senegalês deu dezenas de exemplos de países africanos em que os sistemas de produção e distribuição de energia elétrica são privatizados e, dessa forma, excluem milhões de pessoas.

Energia para soberania

Para ele, países em que a energia é privatizada não possuem plena soberania. Destacando as condições do Senegal, Mbodji afirmou que além das condições precárias de vida, os constantes apagões que o país sofre são também responsáveis pelo alto índice de desemprego, já que não permitem o desenvolvimento da indústria e comércio.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que tem longo currículo de serviços prestados ao movimento comunitário brasileiro, resgatou o histórico de lutas deste movimento, que considera o responsável por conquistas obtidas na Constituição de 88 como o direito a moradia enquanto direito de todo cidadão brasileiro. Para Arruda, foi também o movimento comunitário que garantiu a regulamentação desta Lei ao pressionar e conquistar a aprovação do Estatuto da Cidade.

O senador brasileiro afirmou que a luta pela reforma urbana não é simples, pois atinge diretamente os interesses do capital que, através da especulação, cria verdadeiros latifúndios improdutivos nas cidades. Ao mesmo tempo, fez questão de destacar importantes avanços obtidos durante o governo Lula, como o Programa Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos.

Contra a privatização

O diretor da Enda Rup, entidade senegalesa, Malick Gaye, afirmou que a luta pela moradia passa pela garantia de acesso a energia, água, transporte e saneamento. Afirmou, ainda, que a luta do movimento comunitário de todo o mundo é, na essência, a luta contra a privatização dos direitos básicos do homem.

Sayne Hboye, secretário executivo do DAE de Senegal, afirmou que a África deve se inspirar nos bons exemplos vindos do Brasil para buscar superar o déficit secular pelos direitos básicos a que seu povo é submetido. Destacou também a busca de alternativas sustentáveis e transnacionais para geração de energia e saneamento.

A mesa contou ainda com o coordenador de democracia participativa do Action Aid Brasil, Brian Mier.

De Dacar, Lúcia Stumpf
Colaborou, de São Paulo, Luana Bonone

Plenária reorganiza movimento pela democratização da mídia no Rio


Cerca de 70 pessoas de 50 entidades da sociedade civil estiveram presentes ontem no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro para reorganizar o movimento pela democratização dos meios de comunicação no estado.
Com a presença do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Mauricio Azêdo, do professor de comunicação da Escola de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas, e do presidente da Central Única dos Trabalhadores estadual (CUT-RJ), Darby Igayara, a plenária aprovou como eixo central de luta para o próximo período a criação do marco regulatório das comunicações, o Plano Nacional de Banda Larga e a criação do Conselho Estadual de Comunicação, proposto pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT).

Para o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade Facha, José Roberto Medeiros, o ponto alto da plenária foi sua representatividade: “este encontro já é um sucesso por conseguir reunir entidades tão representativas em um único lugar”, afirmou José Roberto.

Já o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Edson Santana, elogiou o amadurecimento das entidades que agora conseguem se reunir em um fórum único: “a unidade é elemento central para conquistarmos mais vitórias para a democratização das comunicações”, ressaltou Santana.

O diretor estadual de comunicação da União da Juventude Socialista (UJS), Renato Oliveira, observou a importância do movimento voltar a se reunir: “ou democratizamos os meios de comunicação no Brasil, ou as forças populares continuarão sendo reféns de meia dúzia de famílias”.

De forma descontraída, o encontro aprovou o indicativo de que as entidades que lutam pela democratização das comunicações participem do tradicional bloco carnavalesco “Imprensa que eu gamo” no bairro das Laranjeiras. O fórum pretende se reunir no próximo mês para aprovar o planejamento de lutas deste ano.

Fonte: Blog Fatos Sociais

Do tempo em que ler "O Pequeno Príncipe" era obrigação



Reproduzo a seguir artigo da Dra. Fátima Oliveira sobre o livro o Pequeno Princípe e sua atualidade.Do Portal Vermelho.
Quando eu era adolescente, a resposta clássica a qualquer entrevista de uma candidata a miss que se prezasse - o concurso de Miss Brasil arrastava multidões e tinha prestígio - é que "O Pequeno Príncipe" era o seu livro de cabeceira! Nem pensar numa miss que não lera o célebre livro de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), piloto da Segunda Guerra Mundial, escritor e ilustrador francês, que aos 44 anos, pilotando um avião militar, foi abatido pelos alemães, num voo de reconhecimento entre Grenoble e Annecy, na França. Era julho de 1944. Em 2004, os destroços de seu avião foram encontrados na costa de Marselha.

As aspirantes a miss banalizaram um livro, literária e filosoficamente, precioso, cuja leitura era obrigatória em meu tempo de ginasiana. É rara a pessoa com menos de 30 anos que o leu. No máximo conhece algumas de suas belas e filosóficas frases que pululam na web. Já faz tanto tempo em que crianças e jovens liam Saint-Exupéry por obrigação e depois se encantavam com ele para sempre. Em geral, quando falo sobre o tema, ouço: "É a nova! Do tempo em que era obrigatória a leitura de O Pequeno Príncipe!".

Lamento que não seja mais. Por vários motivos. Um deles é que "O Pequeno Príncipe" é uma alegoria em prosa-poema sobre a amizade e a transcendência dela; sobre a sofrença e o encanto do amor e seu entorno filosófico; e nos ensina o valor da ética da responsabilidade e das coisas que não estão à vista, mas no horizonte: "O que torna belo um deserto é que ele esconde um poço em algum lugar". Outra razão, é que livros como ele são companhias prazerosas e enriquecedoras a qualquer momento. É engano considerá-lo piegas, apesar de que pieguice tem serventia e hora - nem sempre é coisa boba, condenável ou execrável, podendo, inclusive, ser terapêutica.

"O Pequeno Príncipe" expressa uma visão de mundo decente e nele há insumos que se prestam com propriedade para adoção no cenário da política. Alguns cabem como uma luva para a conjuntura política brasileira. Se eu fosse conselheira da presidente Dilma Rousseff diria que ela deveria sugerir ao vice-presidente Michel Temer sessões de biblioterapia - o livro como recurso terapêutico - para o PMDB, usando "O Pequeno Príncipe", com convites extensivos a alguns parlamentares e ministros do PT e da "base aliada".

No momento, é a única vereda que vislumbro para dar algum lustro ético ao PMDB e dotá-lo de sensibilidade para minorar a petulância partidária e estimular o amor ao povo brasileiro. O que pode ser aprendido com os diálogos da raposa com o Pequeno Príncipe: "Para enxergar claro, basta mudar a direção do olhar", e que "só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos".

Sempre que releio "O Pequeno Príncipe" descubro algo arrebatador. Nunca deixo de ler a dedicatória: "Peço perdão às crianças por dedicar este livro a uma pessoa grande/ Tenho uma desculpa séria: essa pessoa grande é o melhor amigo que possuo no mundo./ Tenho uma outra desculpa: essa pessoa grande é capaz de compreender todas as coisas, até mesmo os livros de criança./ Tenho ainda uma terceira: essa pessoa grande mora na França, e ela tem fome e frio. Ela precisa de consolo. Se todas essas desculpas não bastam, eu dedico então esse livro à criança que essa pessoa grande já foi./ Todas as pessoas grandes foram um dia crianças. (Mas poucas se lembram disso)./ Corrijo, portanto, a dedicatória: A Léon Werth, quando ele era pequenino".

Ninguém lê "O Pequeno Príncipe" e continua a mesma pessoa.

Fátima Oliveira é Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Portal Só Esquerda


Reproduzo a seguir matéria sobre o Portal Só Esquerda que reúne os portais e blogs progressistas do Brasil.




Portal Só Esquerda reúne sites e blogs alternativos na internet
Recém-lançado, o portal Só Esquerda é uma iniciativa para aglutinar os veículos de comunicação alternativos, dispersos pela internet. A ideia surgiu no 1º Fórum de Mídia Livre, em 2008, entretanto só foi concretizada em janeiro deste ano.

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador
O Escrevinhador conversou com Arthur William, jornalista e militante, que criou a página. Ele conta que o site surgiu a partir do “diagnóstico de que a esquerda utilizava mal os recursos virtuais, era dispersiva na web e não compartilhava recursos. Cada um ficava disputando o público com o site do outro”.

Para o jornalista, “o diferencial do Só Esquerda é que se pode ter acesso, em uma só olhada, a conteúdos aos quais não costuma ler”, além disso o portal “facilita a busca por novas informações e conteúdos. Tirando da mesmice o militante político e atualizando o comunicador popular”.

No Só Esquerda os sites estão separados por categorias (Blogs, Movimentos, Partidos, Mídia Livre, etc), e em cada seção é possível ver as últimas atualizações de cada página. Este espaço pode ser reordenado por cada internauta, que define quais são preferências.

William explica que o portal “apenas fornece uma infraestrutura para que o ativista monte sua própria página inicial com sites de movimentos sociais, sindicatos, associações, blogs progressistas e ONGs. Como o conceito de esquerda é abstrato, cada internauta definiria seus sites de esquerda favoritos. Esta função seria dele e não de um editor ou webmaster”.

Inclusão de novas páginas

O Só Esquerda pretende estar sempre em construção, recebendo constantemente novos cadastros de sites, por meio de sugestões dos internautas. Diante da tarefa de administrar a página, Arthur William explica que “como o conceito de esquerda é bem amplo e polêmico, o critério que usamos é o da autodeclaração. Não queremos saber (nem impor) os sites de maior relevância para cada um. Por isso, é possível ordenar os sites”.

Para indicar alguma página, basta mandar um email para soesquerda@soesquerda.com.br ou pelo Twitter no @soesquerda, com o link do RSS – se não houver RSS, é possível também cadastrar o perfil do Twitter. E o site pode ser acessado pelo endereço www.soesquerda.com.br.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

10 anos do Estatuto da Cidade




Em 2010 a Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, completa 10 anos. Ele surgiu como projeto de lei em 1989 de autoria do então senador pelo Distrito Federal Roberto Pompeu de Souza Brasil (1914 – 1991). Como se vê o projeto de lei teve uma tramitação extremamente lenta. O Estatuto da Cidade regulamentou as disposições constitucionais acerca do desenvolvimento urbano cujo principal instrumento é o plano diretor que tem por função articular os interesses da cidade. Essa legislação destaca as funções sociais do município e da propriedade urbana, o conceito de cidades sustentáveis, os direitos à terra, moradia, saneamento ambiental, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer.
Foi durante o governo do presidente João Goulart, em 1963, que se tentou pela primeira vez sistematizar e implementar uma política urbana com uma nova feição social. Nessa ocasião o governo, estimulado pelo movimento de massas, promoveu o Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana. O golpe militar frustou os objetivos dessa mobilização.
Atualmente na grande maioria das cidades do Brasil assiste-se à injustiças e segregação social que decorrem da permissividade do Poder Público com setores dominantes, que tiram proveito do tráfico de influências para agregar valor a seus patrimônios e especular sobre a terra urbana. O Estatuto da Cidade reforça o papel do poder público municipal como principal executor da política urbana. Ele veio atender à antigas reivindicações dos movimentos sociais pela gestão democrática das cidades que é efetivada por meio de órgãos colegiados de política urbana, da realização de debates, audiências e consultas públicas, da iniciativa popular de leis, planos e projetos. Um outro instrumento na Lei 10.257 é a gestão orçamentária participativa que determina a participação obrigatória da população na elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento de cada ano.
O escritor mineiro Otto Lara Rezende dizia: “Lei no Brasil é igual a vacina, umas pegam e outras não”. Infelizmente leis importantes como o Estatuto da Cidade não são cumpridas, isso significa que grande parte da população, majoritariamente a carente, continua suscetível à graves doenças como enchentes e deslizamentos de terra.

Adriano Ferrarez, é Professor de Física do IFF Campus Itaperuna

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Insurreições árabes enfrentam a reação e o imperialismo


EFE - Protesto no Egito

Reproduzo abaixo artigo do Secretário de Relações Internacionais do PC do B, Ricardo Alemão, acerca das manifestações populares nos países do Norte da África e Oriente Médio.

Túnis, dezembro de 2010. Quando o tunisiano Mohammed Bouazizi, em desespero depois que a polícia apreendeu as frutas e legumes que ele vendia na rua para sobreviver ateou fogo ao próprio corpo, nem ele nem ninguém poderia prever o efeito catalisador que teria a morte do jovem mártir. As chamas que o queimaram incendiaram milhões de corações e mentes na Tunísia, no Egito, na Jordânia, no Iêmen e em vários outros países árabes do Norte da África e do Oriente Médio.

Por Ricardo Alemão Abreu*

Protestos Egito

Povo egípcio toma as ruas e os tanques no Cairo

Há quase dois meses acontecem grandes mobilizações populares e viradas políticas que podem alterar o quadro regional. Podem-se caracterizar algumas destas revoltas como insurreições populares com potencial revolucionário, mas o fato é que ainda estão distantes de amadurecerem como revoluções sociais. Apesar disso, têm uma enorme importância política para a região e para a evolução da situação internacional.

As viradas políticas em curso atingem diretamente os interesses e o domínio imperialista na região, questionam as relações submissas desses países com os Estados Unidos e Israel (que podem sair desse processo seriamente derrotados), e acentuam a tendência de declínio relativo da hegemonia global estadunidense.

Condições objetivas para as revoltas populares

É importante recuperar em que contexto econômico, social e político acontecem essas insurreições populares em países árabes. Na base de toda essa revolta popular, em grande parte espontânea, estão condições objetivas de vida inaceitáveis que foram acumulando insatisfação e situações crescentemente opressivas e desesperadoras.

O cenário regional, dada a profunda crise estrutural e sistêmica do capitalismo, é de agravamento das desigualdades sociais e da pobreza, de ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, de aumento do desemprego, de elevação do preço dos alimentos, e de proliferação da carestia e da economia informal, afetando, sobretudo, aos jovens. No caso do Egito, a juventude abarca dois terços da população, e esse fato explica em boa parte o protagonismo dos jovens nas manifestações, e a utilização, por estes, de modernas formas de comunicação via internet.

O contexto político desses países onde as labaredas da revolta vão chamuscando e queimando os regimes políticos um a um, é de regimes por um lado seculares e laicos, conquista histórica desses povos a ser preservada, mas por outro esses regimes são verdadeiras ditaduras reacionárias pró-imperialistas, com mais ou menos aparência “democrática”, com fortes aparatos policiais, militares e de inteligência, que antes conseguiam deter as faíscas da indignação popular com ações repressivas.

EUA manobram para manter regimes aliados

A posição dos EUA vem se alterando de acordo com o desenrolar dos acontecimentos. De uma posição inicial de defesa aberta dos aliados, feita em conjunto com o assustado governo israelense, os EUA passaram a defender “transições” que não comprometam a “democracia” (leia-se os interesses estadunidenses).

Os EUA, como é sabido, são mestres na arte de transformar ditaduras reacionárias que eles apoiam em “democracias”, e transmutar pela propaganda o próprio terrorismo de Estado que praticam em “luta pela liberdade”. Hillary Clinton, ao comentar a situação do Egito, disse cinicamente esperar que a eventual tomada de poder pela oposição no Egito não “abale a democracia e conduza o povo à opressão”.

O senador John Kerry, em artigo publicado no New York Times, alerta o governo Obama para que os EUA não cometam no Egito e demais países árabes o mesmo erro que cometeram no Irã em 1979 (até então o Irã era um aliado estratégico dos EUA), ficaram até o final com o regime decadente e desde esse momento são rejeitados pelo povo iraniano. Kerry propõe manobrar com “transições” e recomposições que, mesmo implicando em cedências, atendam à ira popular sem mudança de regime político. É por aí que vai se definindo a tática embutida nos pronunciamentos apreensivos de Obama e Hillary Cilnton.

O discurso de Obama no Cairo, há um ano e meio, pregando “democracia” e “direitos humanos” como mantras para reforçar e ampliar o domínio estadunidense no Oriente Médio e nos países árabes e muçulmanos, revelou-se um tiro pela culatra. Os EUA esperavam desestabilizar e derrubar regimes como os da Síria e do Irã para reconfigurar politicamente a região, e agora pouco tempo depois enfrentam sérios problemas em suas protegidas “democracias”.

Obama, no discurso do Cairo, pediu um “novo Oriente Médio”, dócil e subserviente, e está recebendo sinais de um novo Oriente Médio, mas bem diferente do que queria. Mesmo tendo muita força política e militar, felizmente os EUA não controlam tudo e os povos árabes estão nas ruas carregando bandeiras de esperança e lutando pela verdadeira mudança de regime político.

Mudanças políticas no Líbano e na Tunísia

As mudanças começaram no Líbano, com a queda do primeiro-ministro Hariri e a assunção de um novo gabinete formado por uma maioria parlamentar da qual participam forças progressistas e anti-imperialistas, com destaque para o Hezbollah. Poucos dias antes de cair, Hariri havia estado com Obama nos EUA.

Depois do martírio do jovem tunisiano, vários governos e regimes foram chamuscados pelo fogo das revoltas populares. Na Tunísia, os estudantes e jovens, sensibilizados pelo sacrifício de seu compatriota, tomaram as ruas, e somaram-se aos protestos milhares de trabalhadores, camponeses, intelectuais e a pequena burguesia urbana. Exigiam a derrubada do presidente Ben Ali, que comandava o regime submisso ao diktat da União Europeia e dos EUA.

Ben Ali passou o que restava de sua autoridade para o primeiro-ministro e escapou pelo aeroporto, abandonando o posto e o país. As mobilizações foram parcialmente vitoriosas; formou-se um governo de transição, a repressão foi vencida e conquistou-se a anistia e a legalização de todos os partidos políticos, inclusive os de esquerda e comunistas, e foram convocadas eleições para os próximos meses.

Milhões de egípcios nas ruas

O Egito torna-se o epicentro dessa onda de indignação popular. Com mais de 80 milhões de habitantes, é o país mais populoso, um dos mais importantes países em termos geopolíticos da região, e o principal aliado regional dos EUA depois de Israel, por isso recebe volumosa ajuda financeira e militar.

Milhões de egípcios estão nas ruas das principais cidades exigindo a democratização do país; a eleição de uma Constituinte livre e soberana; liberdades civis e políticas; o fim da repressão e da corrupção; medidas para fortalecer a economia nacional e gerar empregos, sobretudo para os jovens, baratear os alimentos e reduzir o custo de vida.

Diante da repressão da ditadura egípcia, que utiliza armamentos “made in USA”, bandeiras dos EUA foram queimadas simbolizando que os manifestantes querem soberania nacional e o fim da submissão do Egito aos interesses imperialistas dos EUA e de sua cumplicidade com o terrorismo sionista de Israel. O povo egípcio sintetiza suas reivindicações no fim imediato do regime do presidente Mubarak, e não parecem aceitar a solução de uma simples troca de personagens dentro do mesmo regime, que é a tática proposta pelos EUA.

Em outros países da região, principalmente em países cujos governos são aliados dos EUA e de Israel, como a Jordânia e o Iêmen, os protestos também crescem. Na Jordânia o rei Abdullah tentou antecipar-se demitindo o primeiro-ministro e colocando em seu lugar outro ainda mais conservador, e obviamente não logrou conter os manifestantes.

Solidariedade do PCdoB e de nosso povo

Não se pode ainda dizer qual será o final dessa história de heróicas rebeliões que estão em curso. O que está claro é que o sentido geral desse fogo renovador que encorajou os povos árabes a enfrentar regimes repressivos e pró-EUA e Israel, mesmo com centenas de mortos e torturados, e milhares de presos e feridos, é democrático, progressista e anti-imperialista, e merece a solidariedade do Partido Comunista do Brasil, das demais forças políticas e sociais progressistas, e de todo o povo brasileiro.


* Secretário de Relações Internacionais do PCdoB

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Gasto social com educação é o que mais eleva o PIB



Reproduzo abaixo matéria enviada por e-mail pelo Prof. Gustavo Lemos, IFF Itaperuna

Esses dados do IPEA são fundamentais para que advoguemos mais verbas para a educação. Me recordo que nas lutas do Movimento Estudantil na década de 90 tínhamos como palavra de ordem: "Educação não é gasto e sim investimento". O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) confirma isso. Cada R$ 1,00 investido em educação gera R$ 1,85 para o PIB. Me orgulho de ter participado de passeatas, gritado e lutado pela educação pública e de qualidade no Brasil.

Segundo estudo do IPEA, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios. Quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Bolsa Família. Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. Gastos sociais fizeram o PIB brasileiro crescer 7% entre 2004 e 2008.

IPEA

Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades. Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.

Os chamados gastos sociais fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 7% entre os anos de 2004 e 2008, segundo o estudo "Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda" produzido pelo Ipea e divulgado quinta-feira. Durante o período, o PIB do País teve avanço real de 27%, segundo o instituto.

Ao comparar tipos diferentes de gasto social, o Comunicado concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, haja vista a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.

Abrahão apresentou o estudo ao lado de Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. “A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias”, acrescenta o Comunicado, intitulado Gastos com política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda.

O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

A pedagogia do Big Brother




Trabalharei o texto de Elaine Tavares que reproduzo abaixo com meus alunos no início desse ano letivo. Creio que os formadores de opinião, categoria em que me incluo como professor, têm que promover uma verdadeira cruzada em prol do humanismo e contra a selvageria reinante nesses shows de "realidade".

Big Brother Brasil: A pedagogia do grande irmão platinado

Outro dia li um artigo de alguém criticando o que chamava de pseudo-esquerda que fica falando mal do BBB, mas que também dá sua espiadinha. E também li outras coisas de pessoas falando sobre o quanto há de baixaria no "show de realidade" da Globo. Fiquei por aí a matutar. E fui observar um pouco deste zoológico humano que a platinada oferece nas suas noites.

Por Elaine Tavares, no Observatório da Imprensa
Agora é importante salientar que a gente nem precisa assistir para saber tudo o que se passa. É só estar vivo para saber. As notícias estão no jornal, no ônibus, no elevador, em todos os lugares. Então, esse papo de que quem critica é hipócrita porque também vê não tem qualquer sentido. As coisas da indústria cultural nos são impostas de forma quase totalitária. É praticamente impossível fugir destes saberes. Mesmo no terminal, esperando o ônibus, lá está o anúncio luminoso onde buscamos o horário do busão, dando as "notícias" dos broders. É invasivo e feroz.

Mas enfim, sou um bicho televisivo e gosto de ficar feito uma couve em frente ao aparelho de TV analisando o que é que anda engravidando as gentes deste grande país que se alfabetiza por esta janelinha. Lá fiquei acompanhando alguns episódios do triste programa. Deveras, me causa espécie. Mas não falo pelo quê de promíscuo ou imoral que possa ter o "show", já que coisas do tipo das que se veem ali também são possíveis de ver na novela, nos filmes etc...

O que me apavora é capacidade de ser tão perverso e desestruturador de consciências. Está bem, as pessoas estão ali porque querem, elas mandam vídeos, se oferecem, morrem até para estar naquela casa em busca do que pensam ser seu lugar ao sol. Mas, ainda assim, é perverso demais o que os "inventores" fazem com aquelas tristes criaturas.

A promessa de sedução

Sempre pensei que a coisa nunca poderia ficar pior. Mas fica. Cada ano a violência fica maior. E o que me espanta é que não há gente a gritar contra isso. Agora inventaram a figura de um sabotador. Pois já não bastava colocar a possibilidade concreta de alguém (o espectador) eliminar outro (o broder?), o que obviamente inaugura uma possibilidade por demais perversa de se apertar um botão e destruir o sonho de alguém, com requintes de crueldade. Uma coisa de uma maldade abissal.

Então, o tal do sabotador é uma pessoa, do grupo, que precisa sabotar os seus companheiros para poder se safar. Inaugura-se assim mais uma instância da estúpida violência, a qual é parte intrínseca do "show". Vi a cara do rapazinho. Estava em completo desespero. Precisava sabotar seus amigos. E o fez. Em nome do milhão.

Depois, um outro, ao atender ao telefone que sempre ordena uma sequência de maldades, obrigou-se a mandar sua colega para uma solitária, coisa que, nas cadeias, é motivo de grandes lutas dos grupos de direitos humanos. O garoto disse o nome da sentenciada e seu rosto se cobriu de desespero. No dia em que ela saiu do castigo, enquanto os demais a abraçavam, ele se deixava cair, escorregando pela parede, chorando. Sabia, é claro, que aquela ação o colocava na mira da outra e na condição de um desgraçado que entrega seus colegas.

E assim vai o "grande irmão" propondo maldades e violências aos pobres sujeitos que ali entram em busca de um espaço na grande vitrine da vida. Confesso que a mim pouco se me dá se são homossexuais, trans, bi, héteros tarados, loucas, putas ou santas. Cada uma daquelas criaturas que ali está quebrando todas as regras da ética do bem viver é um pobre ser humano, perdido num mundo que exige da juventude bunda, músculo, peito e cabeça vazia. Não são eles os "imorais". São vítimas.

Querem mais do que as migalhas do banquete. Querem pegar com as unhas a promessa que o sistema capitalista traz na sua pedagogia da sedução: "Qualquer um pode neste mundo livre".

Violência explícita, sinistra e miserável

Tampouco me surpreende que um jornalista como Pedro Bial, dono de um texto refinado, esteja cumprindo o triste papel de fomentar a perda de todo o sentido ético que um ser humano pode ter. Ele, também buscando vencer nesse mundo que o capitalismo aponta como o melhor possível, fez a sua escolha. Optou por ser um sacerdote destes tempos vis. Um sacerdote muito bem pago.

O que me entristece é saber que essa pedagogia capitalista seguirá se fazendo todos os dias nas casas das gentes, que muitas vezes assistem ao programa porque simplesmente não têm outra opção.

O melhor sinal é o da platinada. Pega em qualquer lugar deste grande país. Há os que veem e nem gostam, mas ocorre que estas "lições" em que se eliminam pessoas, em que se traem os amigos, em que vale tudo, passam meio que por osmose. É a lavagem cerebral. É a violência extrema sendo praticada entre risos e apupos de "meus heróis". Tudo pela plata.

Enquanto isso, como bem já levantaram alguns blogueiros, a Globo, junto com as companhias telefônicas, lucra rios de dinheiro com as ligações que as pessoas fazem para eliminar os "irmãos". É galera, brother quer dizer irmão em inglês. E olha só o que se faz com um irmão? Essa é a "ética". Os empresários globais lambem seus bigodes.

Então, fazer a crítica a esse perverso programa não é coisa de pseudo-esquerda. Deve ser obrigação de qualquer um que pensa o país. A questão do "grande irmão" não é moral. É ética. Trata-se da consolidação, via repetição, de uma pedagogia, típica do capitalismo, que pretender cristalizar como verdade que, para que um seja feliz, outro tenha que ser "eliminado". O show da Globo é uma violência explícita, cruel, nefanda, sinistra e miserável. É coisa ruim, malcheirosa.

Penso que há outras formas de a gente se divertir, sem que para isso alguém tenha de se ferrar! Até mesmo os mais importantes cientistas mundiais já alardearam a verdade inconteste: vence quem coopera. Onde as pessoas, juntas, buscam o bem viver, ele vem...

Itaperuna e os Minerodutos




No dia 02 de fevereiro tive a oportunidade de participar da audiência pública sobre o mineroduto Congonhas – Presidente Kennedy, que assim como o mineroduto Minas-Rio (Conceição do Mato Dentro – São João da Barra), cortará o município de Itaperuna.
É importante destacar que esse empreendimento tem impactos econômicos, sociais, ambientais diferentes para cada um dos municípios nele envolvidos. Em Congonhas está situada a Mina de Viga que terá “vida útil” de muitos anos. Em Presidente Kennedy o Terminal Portuário pode ser considerado “ad eternum”. Em municípios como Itaperuna o empreendimento dá um retorno infinitamente menor que nos extremos Congonhas e Presidente Kennedy. O minério vai continuar passando por debaixo do território de Itaperuna enquanto a mina em Congonhas estiver em atividade, mas o retorno econômico (emprego, circulação de dinheiro) se dá basicamente no período de obras do mineroduto. Para se ter ideia da dimensão do empreendimento da Ferrous, a perspectiva é de que em 2014 a produção chegue a 50 milhões de toneladas de minério de ferro.
Uma obra deste porte devido aos seus impactos gera a chamada compensação ambiental. A Anglo American já está cortando e enterrando o mineroduto em nossa cidade e agora a Ferrous vai fazer o mesmo e talvez nós, cidadãos em geral, não vejamos essa famigerada compensação ambiental. Os donos e executores desses empreendimentos argumentam que emprestam máquinas para a prefeitura, fazem reformas em escolas ou entidades filantrópicas e geram empregos, estando aí sua “compensação”. As construtoras delegam às Prefeituras o encaminhamento da mão-de-obra. Infelizmente nosso município tem oferecido, em grande medida, os operadores de pare-siga e os trabalhadores braçais. A mão-de-obra técnica especializada vem sendo importada de Minas Gerais, São Paulo e tive relatos de trabalhadores que estão vindo de Mato Grosso e da Bahia.
Em Itaperuna não há um Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) constituído e se este existisse poderia-se encaminhar importantes propostas para o uso dessa compensação ambiental. Com um CODEMA as intervenções em audiências públicas, como a da Ferrous, seriam mais qualificadas e os ganhos para a coletividade seriam sem dúvida maiores.
Uma das propostas para aplicar a compensação ambiental da passagem dos minerodutos pelo nosso município é a construção de um Parque Municipal em que as espécies nativas da flora do noroeste fluminense seriam cultivadas e plantadas. Esse Parque Municipal além de contribuir para mitigar os impactos dos minerodutos poderia constituir-se em um centro de educação ambiental e uma opção de lazer para os cidadãos de Itaperuna e região.

Adriano Ferrarez, é professor de Física do IFF Campus Itaperuna